Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos são limitados ao desenvolvimento pessoal e não incluem outros tipos de serviços ou produtos.

03
Scope of use

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e o usuário é responsável por garantir que todas as informações de pagamento sejam precisas.

Reference document WIPO
04
Payments and cancellations

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento, e o usuário será notificado sobre quaisquer mudanças relevantes.

Reference document HCCH
Internal Conditions

Use, ownership, and limitation clauses

This board summarizes operative policy conditions and reading references for the two clauses below. Review each item carefully before relying on access, reuse, or submission rights.

Primary referenceConsumer Guide PT
05

Propriedade Intelectual

Clause reference

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Supporting documentConsumer Guide PT
06

Isenção de Responsabilidade

Clause reference

O site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso das informações ou serviços disponíveis.

Supporting documentEU Consumer Center PT